De acordo com a nova resolução de ICMS, protocolo 21 de 1º de abril de 2011, todas as vendas para os estados:
Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceara, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Tocantins, Sergipe e Distrito Federal.
Terão um acréscimo de 10% do valor final, valor este que se destina à emissão de pagamento de uma guia de imposto destinada ao estado correspondente.
Segue link oficial da decisão:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/icms/2011/pt021_11.htm
A Scatt Bikes lamenta a criação de mais um imposto por estes estados e pedimos que entrem em contato para a emissão e pagamento da guia correspondente.
Portanto, se você for um comprador de um destes estados, não faça o pagamento antes de entramos em contato.
Atenciosamente,
Equipe Scatt Bikes